Recomenda a revogação da Portaria MS nº 715/2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 e a revogação da 6ª edição da Caderneta da Gestante, do Ministério da Saúde....
Recomenda a criação da Rede de Cuidados às Vítimas da Covid-19 e seus familiares....
Manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe....
Aos vinte cinco e vinte e seis dias do mês de maio de 2022, no Manhattan Plaza Hotel, localizado
12 na Quadra 2, Bloco A, Setor Hoteleiro Norte, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a
13 Tricentésima Trigésima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, foi
14 composta...
Manifesta repúdio ao projeto de emenda constitucional 206/2019, que dispõe sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas brasileiras....
Manifesta apoio e solidariedade à ativista Keila Simpson, que sofreu violação aos seus direitos humanos em razão da transfobia institucional vigente....
Aos vinte sete e vinte oito dias do mês de abril de 2022, no Plenário Ana Terra “Plenarinho”,
Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, realizou-se a Tricentésima
Vigésima Nona Reunião Ordinária Híbrida do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a mesa de
abertura foi composta ...
Manifesta repúdio às violências cometidas contra os povos Yanomami e Kaingang, especialmente os crimes sexuais e o feminicídio de suas jovens....
Recomenda a rejeição de emenda e de substitutivo apresentados ao PL nº 1998/2020....
Recomenda a adoção de medidas relativas ao leilão do edifício do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre/RS...
