Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e as entidades que compõem os conselhos de saúde, que participem da mobilização social contra a Reforma da Previdência Social marcada para o dia 15 de março, uma vez que está diretamente relacionada aos efeitos negativos da Emenda Constituci...
Apresentar, discutir e debater sobre Planos de Saúde Acessíveis. Promover interação com conselhos de saúde, entidades e movimentos sociais para, em conjunto, discutir ações estratégicas de prevenção, combate e controle das doenças causadas por arbovírus. Apreciar e deliberar sobre os parecere...
Recomenda à Câmara dos Deputados que rejeite o PLS n.º 200/2015, aprovado no Senado Federal....
Fortalecer e qualificar o processo de trabalho da Mesa Diretora, Pleno e Comissões do
CNS; Aperfeiçoar a Política de Educação Permanente do Controle Social; Qualificar a participação
do Controle Social na formulação e avaliação das políticas de saúde; Apoiar a implementação da
Política Na...
Apresentar o balanço da atuação do CNS no 1º ano do triênio 2015/2018. Assistir, debater e deliberar sobre os itens do Radar. Debater, refletir e deliberar sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Apreciar e aprovar os informes e ...
Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR; Apresentar,
debater e deliberar sobre as demandas da COFIN; Apresentar, debater e deliberar sobre as
demandas da CIRHRT; Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis
encaminhamentos referentes ao trabalho decente preconizad...
Está no ar o segundo número da Revista Nacional de Saúde, novo canal de diálogo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com a sociedade. Publicação eletrônica bimestral, ela aborda o controle social e os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema central deste número são as ações do CNS e...
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT/CNS
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de
Financiamento e Orçamento – COFIN/CNS
Definir estratégias para que as Diretrizes Curriculares Nacionais (...
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e
Relações de Trabalho – CIRHRT/CNS; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão
Intersetorial de Financiamento e Orçamento – COFIN/CNS; Definir estratégias para que as Diretrizes
Curriculares Naciona...
Recomenda ao Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS que:
1. Seja atualizada a Portaria n.º 3.394, de 30 de dezembro de 2013, especialmente o art.
3º, com vistas a incluir todos os tipos de câncer;
2. Os estabelecimentos públicos e privados, para receber os recursos de custeio, informem
os procedime...
