Analisar o cenário político e reafirmar o papel do Controle Social, frente aos
desafios do setor saúde.
Socializar, debater e articular no âmbito do Conselho Nacional de Saúde o conjunto
das ações a serem desenvolvidas no ano de 2015, considerando o planejamento do
CNS.
Compatibilizar e pactuar a...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Moção de repúdio nº 010, 06 de novembro de 2014: Vem a público manifestar repúdio a Medida Provisória n.º 653, de 08 de agosto de 2014, que modifica a lei 13.021/14, em seu artigo 6º....
Recomenda ao Congresso Nacional a não aprovação dos dispositivos dos Projetos de Emendas Constitucionais nº 358 e n.º 359, ambos de 2013, que tratam dos 15% das receitas correntes líquidas da União como aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, excluem os recursos do Pré-Sal...
Manifestar repúdio à indicação, por parte do Ministério da Saúde, de José Carlos de Souza Abrahão ao cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e à aprovação, após sabatina, pelo Senado Federal....
Objetivos da 256ª reunião ordinária: 1) Tomar conhecimento e debater o conteúdo de ação impetrada junto ao STF, que trata do tipo de acesso na internação hospitalar do SUS, alterando seu caráter público e universal; 2) Debater a política de desenvolvimento cientifico e inovação tecnológica,...
Aos nove e dez dias do mês de abril de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho
Nac...
Em defesa dos direitos dos usuários de medicamentos apoiando de forma integral a proposta de subemenda aglutinativa global de plenária ao PL nº 4385/1994, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e dá outras providências....
Objetivos da 255ª reunião ordinária: 1) Fazer um balanço, numa perspectiva popular, da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher no contexto dos 25 anos do SUS; 2) Socializar a Agenda 2014 e debater a Política Nacional para Grandes Eventos, considerando seus impactos junto à população em si...
Aos dezenove e vinte dias do mês de março de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária do Cons...
