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Ata da centésima qüinquagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Minutes of the one hundred and fifty-eighth ordinary meeting of the National Health Council

Aos quatorze e quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, no Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Qüinquagési...

Resumo executivo da centésima qüinquagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Executive summary of the one hundred and fifty-eighth ordinary meeting of the National Health Council

Aos quatorze e quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, no Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Qüinquagési...

Recomendação nº 011, de 25 de agosto de 2005: recomenda o cálculo valores a serem aplicadas em 2006 com ações e serviços públicos de saúde, obedecido ao preceituado na EC 29 e na Resolução CNS nº 322, deve ser considerado como “piso”, e não como “teto”, tornando-se o valor empenhado em 2005 como sua base de cálculo desde que o valor mínimo calculado dentro do citado referencial legal tenha sido cumprido

Recomenda: 1. O cálculo valores a serem aplicadas em 2006 com ações e serviços públicos de saúde, obedecido ao preceituado na EC 29 e na Resolução CNS nº 322, deve ser considerado como “piso”, e não como “teto”, tornando-se o valor empenhado em 2005 como sua base de cálculo desde que o...

Recomendação nº 013, de 11 de agosto de 2005: recomenda que seja elaborado e apresentado à Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM pela Área Técnica do Ministério da Saúde, proposta de instrumento de acompanhamento e avaliação da qualidade das ações prestadas pela Rede Nacional de Serviços Substitutivos

Recomenda que seja elaborado e apresentado à Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM pela Área Técnica do Ministério da Saúde, proposta de instrumento de acompanhamento e avaliação da qualidade das ações prestadas pela Rede Nacional de Serviços Substitutivos....

Recomendação nº 012, de 11 de agosto de 2005: recomenda que seja priorizada Campanha Televisiva e na Imprensa, em Rede Nacional, sobre a existência de Rede Nacional de Serviços Substitutivos ao tratamento hospitalar psiquiátrico, que favoreça a reinserção social e familiar dos usuários de saúde mental

Recomenda que seja priorizada Campanha Televisiva e na Imprensa, em Rede Nacional, sobre a existência de Rede Nacional de Serviços Substitutivos ao tratamento hospitalar psiquiátrico, que favoreça a reinserção social e familiar dos usuários de saúde mental....