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Moção Programa Mais Médicos: os Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde reunidos no 2º Encontro Nacional de Articulação e Fortalecimento do Controle Social no SUS, realizado em 28 e 29 de agosto de 2013, em Brasília, expressam apoio ao programa emergencial que prevê a vinda dos médicos estrangeiros que estão chegando ao Brasil para prestar atenção à saúde das populações dos municípios que não contam com a assistência médica ou onde esta é insuficiente, como nas periferias das grandes cidades e municípios do interior

Os Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde reunidos no 2º Encontro Nacional de Articulação e Fortalecimento do Controle Social no SUS, realizado em 28 e 29 de agosto de 2013, em Brasília, expressam apoio ao programa emergencial que prevê a vinda dos médicos estrangeiros que estão ...

Moção de apoio nº 12, de 07 de agosto de 2013: considerando que o Conselho Nacional de Saúde, no contexto do debate que realizou sobre o Programa Mais médicos, a despeito do apoio emprestado ao mesmo, tem como consenso que o SUS necessita de urgentes mudanças que definitivamente sejam estruturantes para a sua consolidação como sistema publico, universal, integral e de qualidade nos moldes constitucionais, Recomenda ao Ministério da Saúde que: envide todos os esforços junto ao Governo e ao Congresso nacional para a Aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular exigindo que 10% das Receitas Brutas da União sejam destinadas para a Saúde

Considerando que o Conselho Nacional de Saúde, no contexto do debate que realizou sobre o Programa Mais médicos, a despeito do apoio emprestado ao mesmo, tem como consenso que o SUS necessita de urgentes mudanças que definitivamente sejam estruturantes para a sua consolidação como sistema publico, u...

Moção de apoio nº 011, de 30 de julho de 2013: vem a público manifestar apoio aos importantes posicionamentos externados por sua Presidente, Maria do Socorro, naquelas iniciativas do governo federal que importem em benefícios aos usuários do Sistema Único de Saúde

Vem a público manifestar apoio aos importantes posicionamentos externados por sua Presidente, Maria do Socorro, naquelas iniciativas do governo federal que importem em benefícios aos usuários do Sistema Único de Saúde....

Resumo executivo da ducentésima quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 246ª Reunião Ordinária: 1) Discutir a política diferenciada da saúde indígena no contexto dos 25 anos do SUS e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena; 2) Contribuir na formulação da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde na perspectiva do modelo de aten...

Ata da ducentésima quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos cinco e seis dias do mês de junho de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Naci...

Ata da ducentésima quadragésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos oito e nove dias do mês de maio de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacio...

Resumo executivo da ducentésima quadragésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 245ª Ordinária Reunião: 1) Discutir a situação de saúde do trabalhador no contexto de retomada do desenvolvimento nacional e no SUS, considerando o 1º de maio, dia internacional do trabalhador; 2) Aprofundar o debate da saúde no contexto dos direitos humanos e fundamentais, considera...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2013

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

Moção de repúdio nº 010, de 09 de agosto de 2012: vem a público manifestar repúdio a medida adotada pela autoridade sanitária, no sentido de garantir os preceitos do Código de Defesa do Consumidor

Vem a público manifestar repúdio a medida adotada pela autoridade sanitária, no sentido de garantir os preceitos do Código de Defesa do Consumidor...

Resumo executivo da ducentésima trigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da pauta da 235ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 234ª reunião ordinária do CNS....