O Conselho Nacional de Saúde vem a público repudiar à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, de que trata o PLC nº 79/2011, ora em Tramitação no Senado Federal....
Aprovação da pauta da 226ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 225ª reunião ordinária do CNS....
Aos quatro e cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. Inician...
Entendemos o “RUMO MAIOR” da política pública de saúde no país, ser dado pelos princípios e diretrizes da Constituição Federal/88 e Lei Orgânica da Saúde/90. Sua implementação nestes 20 anos é realizada pelo poder executivo que tem a prerrogativa legal de formular estratégias implementad...
Passados 23 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal, mudanças na legislação foram necessárias para garantir o
fortalecimento e a implementação plena do sistema. Prova dessas transformações, apresentamos a terceira edição da Coletânea de Normas para o Con...
Manifestar seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo....
Vem a público manifestar seu total apoio na defesa intransigente que o Ministério Público do Estado de São Paulo tem feito por um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços....
O Conselho Nacional de Saúde vem a publico, e particularmente junto aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestar seu mais absoluto e irrestrito apoio a ADI 1.923 que contesta a legalidade das organizações sociais como gestores dos serviços públicos de saúde....
Manifestar, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pela Câmara Federal, através de sua Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania – CCJC, à aprovação de projetos de indiscutível relevância pública como o em questão....
Decide por manifestar publicamente seu repúdio à Medida Provisória nº 520/2010....
