Recomenda ao Ministério da Saúde: desenvolver ações com o objetivo de promover e divulgar a implantação e a divulgação da Política Nacional de Saúde da População Negra; desenvolver um sistema de monitoramento e avaliação da PNSIPN e que seus dados fiquem disponíveis na internet; estabelece...
Recomenda ao Executivo Federal:
o envio de PEC para revogação do Parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição Federal,
garantindo assim a isonomia de direitos às/aos trabalhadoras/es domésticos.
Retomar a campanha pela carteira assinada de forma articulada com os movimentos
sociais e sindicais
2. A...
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, no Salão Havana da Academia de Tênis de
Brasília, SCES, Trecho 4, Lote 1B, Setor de Clubes Sul, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a
Centésima Octogésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS....
A Diretora de Gestão da Educação em Saúde/MS submeteu à apreciação do Pleno cinco
pareceres, elaborados pela CIRH/CNS, relativos a pedidos de autorização para abertura de curso de
Psicologia (Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, Porto Alegre/RS;
Instituição de Educ...