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Resumo executivo da centésima oitava reunião ordinária abertura

Aos nove e dez dias de maio, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Oitava Reunião Ordinária do CNS....

Ata da centésima oitava reunião ordinária

Aos nove e dez dias de maio, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Oitava Reunião Ordinária, do CNS....

Recomendação nº 005, de 10 de junho de 1999: recomenda às três esferas de governo (União, Estados e Municípios) que seja regulamentada a Lei nº 9313, do Senado Federal, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS pela rede pública de saúde. Falta definir a responsabilidade e cota de participação de cada esfera de governo

Recomenda às três esferas de governo (União, Estados e Municípios): 1. Que seja regulamentada a Lei nº 9.313, do Senado Federal, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS pela rede pública de sa...

Ata da 81ª reunião ordinária do CNS - 1995/1999

Aos sete e oito dias de outubro de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, a Octogésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Abertura - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos cumprimentou a todos ...

Ata da septuagésima sexta reunião ordinária 1995/1999

Aos dias seis e sete de maio de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA: O Sr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do CNS, deu como aberta a Reunião ...

10ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final

Este relatório final traduz a acumulação diária, desde a 9ª conferencia nacional de saúde ocorrida em agosto de 1992, dos exaustivos esforços de implementação do Sistema Único de Saúde com controle social realizado coletivamente por usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços,...

Recomendação nº 004, de 28 de setembro de 1995: recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde A adoção de providências junto ao Ministério das Comunicações e à Previdência da República de modo a ser formulada a base legal e a regulamentação da disponibilidade e uso de horários gratuitos na mídia eletrônica para difusão de informações em saúde do SUS

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde A adoção de providências junto ao Ministério das Comunicações e à Previdência da República de modo a ser formulada a base legal e a regulamentação da disponibilidade e uso de horários gratuitos na mídia eletrônica para difusão de infor...