Recomenda á Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, que conclua, com agilidade, a definição dos instrumentos de avaliação do cadastro unificado de inclusão de pessoas com deficiência, tendo em vista que o praz...
A diversidade na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), realizada pelo
Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi um dos pontos fundamentais dos debates. Dentre os segmentos presentes, as mulheres com deficiência foram exemplo de participação e luta, mesmo diante das dificuldades de...
Manifestar apoio incondicional ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB contrário aos vetos praticados pela Presidência da República aos dispositivos da Lei Brasileira da Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. Solicitamos ao Congresso Nacional...
Vem a público manifestar apoio ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil relativamente à manifestação na consulta pública 19/2012 promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil, visando estabelecer normas de acessibilidade....
Aos nove e dez dias do mês de maio de dois mil e doze, no Auditório da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS, Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília, Distrito Federal,
realizou-se a Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Saúde - CNS. A reunião inicio...
Vem a público manifestar seu repúdio em relação às recentes manifestações
da Deputada Denise Frossard, que em seu relatório a respeito do Projeto de Lei
5448/2001, que estabelece o crime de discriminação em razão de doença de
qualquer natureza alterando a Lei 7716, de 5 de janeiro de 1989, af...
Aos sete e oito dias de fevereiro, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton
Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Quinta Reunião Ordinária do
CNS....
Recomenda que os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde garantam a participação deste segmento nos Conselhos e nas Conferências de Saúde....
Aos dias quatro e cinco de dezembro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de
Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos,
Coordenador Gera...
Planos de Pré-Pagamento em Saúde,
Comitês de Ética em Pesquisa,
Medicamentos Genéricos,
Conselheiros/organização & administração,
Medidas de Segurança,
Conselhos de Saúde/organização & administração,
Pessoas com Deficiência,
Comitês Consultivos,
Gestão da Informação em Saúde,
Portarias,
Tabela de Remuneração de Serviços,
Terapia Genética
Recomenda à Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde que normatize a indicação, produção e adequação aos usuários das órteses e próteses utilizadas no SUS, e promova a organização dos serviços correspondentes....
