Resultados: 45

Resumo executivo da 90ª reunião ordinária do CNS

Aos um e dois dias do mês de setembro de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Nonagésima Reunião Ordinária do CNS...

Ata da 89ª reunião ordinária do CNS

Aos quatro e cinco dias do mês de agosto de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Nona Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro William Saad. Foi realizada cerimônia para descerrar a Placa da Sala d...

Recomendação nº 008, de 08 de julho de 1999: recomenda que o Ministério da Saúde, ao regulamentar o referido ressarcimento, defina medidas punitivas às unidades próprias do SUS que estabelecerem quaisquer mecanismos discriminatórios entre usuários por razões de cunho financeiro

Recomenda que o Ministério da Saúde, ao regulamentar o referido ressarcimento, defina medidas punitivas às unidades próprias do SUS que estabelecerem quaisquer mecanismos discriminatórios entre usuários por razões de cunho financeiro....

Ata da 88ª reunião ordinária do CNS

Aos sete e oito dias do mês de julho de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Oitava Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Sérgio Magarão...

Recomendação nº 005, de 10 de junho de 1999: recomenda às três esferas de governo (União, Estados e Municípios) que seja regulamentada a Lei nº 9313, do Senado Federal, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS pela rede pública de saúde. Falta definir a responsabilidade e cota de participação de cada esfera de governo

Recomenda às três esferas de governo (União, Estados e Municípios): 1. Que seja regulamentada a Lei nº 9.313, do Senado Federal, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS pela rede pública de sa...

Ata da 86ª reunião ordinária do CNS

Aos cinco e seis dias do mês de maio de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sexta Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação da Conselheira Rita de Cássia B. Barata. APROVAÇÃO DE ATAS - Colocada em apreciação ...

Ata da septuagésima oitava reunião ordinária 1995/1999
Minutes of the seventy-eighth ordinary meeting 1995/1999

Ao primeiro dia do mês de julho de um mil novecentos e noventa e oito, realizou-se, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Conselheira Zilda Arns, designada para a coordenação dos trabalhos do CNS pela parte da manhã, c...

Ata da septuagésima quinta reunião ordinária 1995/1999

Aos dias primeiro e dois de abril de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do ...

Ata da septuagésima segunda reunião ordinária 1995/1999

Aos dias quatro e cinco de dezembro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Gera...

Ata da septuagésima reunião ordinária 1995/1999

Aos dias trinta de setembro e primeiro de outubro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenado...