Em abril, foi comemorado o dia Mundial da Saúde, estabelecido pela ONU desde 1950. A data, convoca todos os países a exaltarem as conquistas e encararem os desafios no desenvolvimento de políticas públicas de saúde, e por mais um ano, o Brasil se destacou entre as nações....
Estamos no processo de construção coletiva da nossa 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, aconteceu em um período onde estávamos na luta por uma nova constituição e contou com muita participação social, apesar da delegação estar com menos envolvimento de usuários como temos hoje....
Objetivos da 323ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Participar do Lançamento do Relatório Final da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3. Apreciar e deliberar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2018 no ponto de pauta da Comissão Intersetorial de Orçam...
Recomenda à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), que:
1. Elabore e implemente um Plano de Ação Emergencial para o Vale do
Javari, com início imediato, envolvendo todas as instituições que atuam com os povos
indígenas na região (FUNAI, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério P...
Recomenda aos Senadores da República, que arquivem o Projeto de Lei nº 3.723/2019, com vistas a garantir a redução da violência e a construção de uma política de segurança pública séria e responsável com a promoção da paz e o reconhecimento dos direitos humanos....
Recomenda ao Ministro de Estado da Saúde, que a pactuação sobre as mudanças de critérios de repasse para o custeio de ações e serviços de saúde no tocante à atenção primária no SUS, em respeito à Lei Complementar nº 141/2012, não seja publicada, nem entre em vigor, sem a discussão e deli...
Recomenda ao Congresso Nacional, que considere a adoção do IFBr-M como instrumento legítimo de avaliação biopsicossocial da deficiência....
Recomenda aos Deputados Federais e Senadores da República, que rejeitem o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei nº 6.566/2013, tendo em vista que a garantia de recursos públicos para pesquisas sobre doenças raras ou negligenciadas é matéria de interesse público e de alta relevância s...
Objetivos da 323ª reunião ordinária do CNS: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Participar do Lançamento do Relatório Final da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3) Apreciar e deliberar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2018 no ponto de pauta da Comissão Intersetorial de...
Objetivos da 322ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 3. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 4. ...
