Com grande satisfação apresentamos este documento que registra o planejamento, os resultados e as articulações intersetoriais da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do
Conselho Nacional de Saúde (CNS) do MS, realizados entre janeiro de 2000 e junho de 2006.
Temos a compreensão de qu...
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde:
1. A instituição de um grupo de trabalho entre as instituições envolvidas (Secretaria Especial
de Saúde Indígena e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição), visando o planejamento de
ações conjuntas voltadas para...
Recomenda:
- Indicação de um Conselheiro do CNS ligado à reumatologia ou as doenças reumáticas para
participar do grupo operacional da Câmara Técnica de Reumatologia (proposta do Dr. Eduardo Fogolin
no Pleno do dia 05/11/14).
- Proposta formulada pelo Conselheiro Adriano à Câmara Técnica de Reu...
Recomenda:
- Indicação de Conselheiros do CNS da representação de usuários, com conhecimento e ação
na área para participar do Grupo Operacional da Câmara Técnica de Reumatologia, conforme debatido
no Plenário do CNS;
- Defender que seja criada com a devida escuta e participação efetiva de e...
Recomenda aprovar a proposta de processo eleitoral para as entidades nacionais das profissões de saúde (Conselhos Profissionais, Associações de Ensino nacionais e entidades sindicais de caráter nacional), conforme proposta apresentada na segunda reunião do referido GT Residência, ocorrida dia 24.0...
Recomenda ao Ministério da Saúde a constituição de um comitê com representantes do CONANDA, CNS e Comissão Intergestores Tripartite para acompanhar a implementação da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, e a elaboração até outubro da proposta de adequação e integ...
Recomenda que os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde criem a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição – CIAN, nos moldes aplicados pelo Conselho Nacional de Saúde....
Aprovação da ata da 219ª reunião ordinária do CNS....
Recomenda ao Conselho Federal de Medicina – CFM a avaliação dos procedimentos médicos e éticos relacionados à prescrição de órteses e próteses.
2. Ao Ministério da Saúde - MS:
a) tomar providências para instituir a notificação compulsória a reações adversas para órteses
e próteses co...
Aprovação da ata da 213ª reunião ordinária do CNS....
