Recomenda ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde que:
1. Mantenha as regras atuais do Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS,
respeitando as pactuações realizadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT até o
momento, tendo em vista o Plano Plurianua...
Recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revogação da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para organização da Atenção Básica no âmbito do SUS até a conclusão do processo de deb...
Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na
2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em anexo a esta resolução, com vistas a
garantir-lhes ampla publicidade....
A Conferência Nacional de Saúde é um dos maiores eventos de participação social existentes no
Brasil. A cada quatro anos, centenas de pessoas de
todos os estados do Brasil são eleitas em eventos
preparatórios para virem a Brasília com o objetivo
de propor os rumos da política de saúde. No dia 1...
Em parceria com oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o CNS realizou em agosto, em Brasília,
o seminário Saúde como Direito Humano. Diversos parlamentares, conselheiros e representantes de movimentos sociais estiveram presentes em contraposição aos
retrocessos recentes, que reduzem i...
Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia falou sobre os principais pontos do projeto que pode alterar a Lei dos Planos de Saúde nº 9656/1998. O depoimento para a Revista Nacional de Saúde (RNS) acontec...
A Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por gestores de saúde em nível municipal,
estadual e da união, pactuou na
manhã do dia 14 de dezembro de
2017, uma resolução que retrocede as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM)....
Está tudo pronto para a realização da
1ª Conferência Nacional de Vigilância em
Saúde, que ocorrerá de 27 de fevereiro
a 2 de março de 2018, em Brasília. A expectativa dos organizadores - o Conselho
Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério
da Saúde (MS) – é que o evento reúna
duas mil pesso...
De 2 a 8 de abril de 2018, o Conselho Nacional
de Saúde (CNS), em parceria com os conselhos estaduais e municipais de saúde vai realizar a Semana da
Saúde 2018, que deve conjuntamente em todos os
estados brasileiros e no Distrito Federal....
Diversas entidades e representantes dos movimentos sociais estão reunidos em Salvador dia 19 de
janeiro para discutir as ações do Fórum Social Mundial 2018, que vai trazer ativistas, pesquisadores e
gestores de várias partes do mundo para debater
uma agenda global de desenvolvimento. O Conselho
Naci...