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Recomendação nº 055, de 10 de novembro de 2017: recomenda ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde que mantenha as regras atuais do Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS, respeitando as pactuações realizadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT até o momento, tendo em vista o Plano Plurianual e Plano Nacional de Saúde e ainda, que apresente ao Conselho Nacional de Saúde a proposta para execução dos demais eixos do Programa - Cuidado, Informação e Educação - e pactue na CIT

Recomenda ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde que: 1. Mantenha as regras atuais do Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS, respeitando as pactuações realizadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT até o momento, tendo em vista o Plano Plurianua...

Recomendação nº 051 de 6 de outubro 2017: recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revogação da Portaria nº 2436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para organização da Atenção Básica no âmbito do SUS até a conclusão do processo de debate democrático da revisão da PNAB

Recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revogação da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para organização da Atenção Básica no âmbito do SUS até a conclusão do processo de deb...

Resolução nº 561, de 6 de outubro de 2017: publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade

Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade....

Governo confirma realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde em 2019

A Conferência Nacional de Saúde é um dos maiores eventos de participação social existentes no Brasil. A cada quatro anos, centenas de pessoas de todos os estados do Brasil são eleitas em eventos preparatórios para virem a Brasília com o objetivo de propor os rumos da política de saúde. No dia 1...

Ligia Bahia critica “Planos de Saúde Acessíveis"

Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia falou sobre os principais pontos do projeto que pode alterar a Lei dos Planos de Saúde nº 9656/1998. O depoimento para a Revista Nacional de Saúde (RNS) acontec...

MS impede manifestação do CNS e muda Política de Saúde Mental

A Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por gestores de saúde em nível municipal, estadual e da união, pactuou na manhã do dia 14 de dezembro de 2017, uma resolução que retrocede as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM)....

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde começa em fevereiro

Está tudo pronto para a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que ocorrerá de 27 de fevereiro a 2 de março de 2018, em Brasília. A expectativa dos organizadores - o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS) – é que o evento reúna duas mil pesso...

Fórum Social 2018 espera 50 mil pessoas em defesa do SUS

Diversas entidades e representantes dos movimentos sociais estão reunidos em Salvador dia 19 de janeiro para discutir as ações do Fórum Social Mundial 2018, que vai trazer ativistas, pesquisadores e gestores de várias partes do mundo para debater uma agenda global de desenvolvimento. O Conselho Naci...