Recomenda que seja elaborado e apresentado à Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM pela Área Técnica do Ministério da Saúde, proposta de instrumento de acompanhamento e avaliação da qualidade das ações prestadas pela Rede Nacional de Serviços Substitutivos....
Recomenda que o Conselho Nacional de Saúde gestione junto aos órgãos formadores de profissionais de saúde mental (Universidades, Comissão Nacional de Residência Médica e Pólos Permanentes de Capacitação do Ministério da Saúde) para que haja exigência nos programas mínimos de informação te...
Aos onze, doze e treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco
G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinquagési...
Aos onze, doze e treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, no Plenário
“Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinquagési...
Recomenda que:
1. sejam elaboradas e distribuídas pela Área Técnica de Saúde Mental do Ministério
da Saúde publicações destinadas aos usuários e familiares de saúde mental;
2. as publicações contenham a Lei 10.216, que trata dos direitos dos usuários de
saúde mental, e informações sobre a...
Recomenda a aprovação da realização de um Seminário sobre Políticas de Saúde Mental destinado aos gestores de saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde- CONASS e com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde-CONASEMS, em período anterior à realização ...
Aos oito e nove dias do mês de maio de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Décima Nona Reunião
Ordinária do CNS....
A Coordenação-Geral de Documentação e Informação, por meio do
Centro Cultural da Saúde, reedita esta coletânea de atos legais e normativos
referentes à área de saúde mental, devidamente revista e atualizada.
As duas primeiras edições, totalizando 10.000 exemplares, esgotaram se em menos de u...
Aos cinco e seis dias de dezembro de dois mil e um, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Décima Quinta Reunião
Ordinária do CNS....
Recomenda: 1.Ao Conselho Nacional de Saúde a realização da III Conferência Nacional de Saúde
Mental, que a mesma seja constituída por 1.200 delegados, na proporção do tamanho da
população de cada Estado a serem eleitos pela Conferências Estaduais de Saúde do ano de 2001
como no Mundial de Sa...
