Depois de um intenso trabalho de mobilização, o projeto
de lei 7082/2017, que desvincula a Comissão Nacional
de Ética e Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde, de
autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi retirado da pauta
da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputa...
A alta adesão de médicos brasileiros que já atuam no
SUS ao Programa Mais Médicos tem preocupado conselheiros de saúde: o movimento pode gerar desfalque na
atenção básica. Levantamento do Conselho Nacional das
Secretarias Municipais (Conasems) mostrou que 2.844
médicos migraram de um programa pa...
O documento que vai nortear os
debates da 16ª Conferência Nacional
de Saúde (8ª + 8) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde
durante a 312ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro.
A proposta aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos
temátic...
O Conselho Nacional de Saúde finalizou, no final do ano passado, o
processo eleitoral para definição dos responsáveis pela gestão 2018-
2021. Durante a cerimônia de posse, realizada em Brasília, o ex-presidente do CNS Ronald dos Santos, emocionado, declarou: “esse é um
momento de celebração d...
Outra pauta em discussão no 1 “Cuidado e Formação”
foi tema da primeira mesa de debates, que destacou a
importância de um atendimento humanizado na Atenção Básica. O debate evidenciou que o cuidado com a
Saúde Mental deve abranger todos os ciclos de vida, do
nascimento à velhice de qualquer ...
O exercício da presidência do Conselho Nacional de
Saúde assume, para mim, o caráter de uma missão de
vida, que, embora já venha cumprindo há alguns anos,
chega, agora, à sua etapa principal. Defender o Sistema
Único de Saúde é o norte almejado, a justificar todos os
passos; agir coletivamente...
A elaboração de um Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde - PEEPS tem a função de contribuir para a organização dos processos de trabalho e de educação nos serviços de saúde e nos espaços de gestão, repercutindo, de forma direta e indireta, na situação de saúde da população. A...
Este artigo objetiva analisar as normas internacionais e nacionais que tratam de ética em pesquisa e do acesso a dados de prontuário com base no referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes, particularmente do direito à privacidade e do direito à confidencialidade. Neste estudo ...
Prontuários Médicos,
Ética em Pesquisa,
Direitos do Paciente/ética,
Privacidade,
Confidencialidade,
Códigos de Ética,
Anonimização de Dados/ética,
Anonimização de Dados/legislação & jurisprudência,
Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência,
Prontuários Médicos/legislação & jurisprudência,
Privacidade/legislação & jurisprudência,
Confidencialidade/ética,
Confidencialidade/legislação & jurisprudência,
Direitos Humanos
O Brasil, desde 1996, com a implementação da Resolução CNS n. 196, entra no cenário mundial como importante país no aspecto regulatório das pesquisas com seres humanos, assim como, na organização do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com seres humanos. Novas demandas, ajustes e com...
A discussão acerca da parte ética de pesquisas com seres humanos sempre privilegiou estudos experimentais; entretanto, estudos observacionais também envolvem riscos variados e suscitam questões importantes. O objetivo deste artigo foi apresentar e discutir os aspecto...
