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Anaids: congelamento dos investimentos em saúde pode agravar epidemia de Aids no Brasil

A Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) publicou nota contestando a ameaça ao financiamento da saúde no país. A instituição demonstra preocupação com a retirada de recursos da área, levando em consideração a epidemia atual e o fato de a doença atingir, em maior número, popula...

Resumo executivo da ducentésima nonagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Debater a proposta do SUS legal, elaborada pelos gestores (Comissão Intergestores Tripartite – CIT). Assistir, debater e deliberar sobre os itens do Radar. Analisar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar ...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2017

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

Moção de apoio nº 010, de 16 de dezembro de 2016: manifestar apoio e o mais profundo agradecimento aos mais de 11 (onze) mil médicos e médicas cubanas, que até o momento prestaram atendimento à saúde da população brasileira, nos mais longínquos lugares deste Brasil ainda tão desigual

Manifestar apoio e o mais profundo agradecimento aos mais de 11 (onze) mil médicos e médicas cubanas, que até o momento prestaram atendimento à saúde da população brasileira, nos mais longínquos lugares deste Brasil ainda tão desigual....

Moção de repúdio nº 007, de 09 de dezembro de 2016: externar repúdio ao Ministério da Saúde pelo não cumprimento dos prazos e responsabilidades constantes na Portaria Ministerial nº 1482, de 04 de agosto de 2016, que instituiu Grupo de Trabalho para discutir projeto de Plano Acessível de Saúde, já que, conforme o artigo 4º da referida Portaria, este Grupo de Trabalho “teria prazo máximo de duração de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período”

Externar repúdio ao Ministério da Saúde: - Pelo não cumprimento dos prazos e responsabilidades constantes na Portaria Ministerial n.º 1.482, de 04 de agosto de 2016, que instituiu Grupo de Trabalho para discutir projeto de Plano Acessível de Saúde, já que, conforme o artigo 4º da referida Portar...

Moção de repúdio nº 008, 09 de dezembro de 2016: repudiar as investidas do Governo Michel Temer, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal que têm, sistematicamente, atacado os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras numa afronta aos direitos básicos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988

Repudiar as investidas do Governo Michel Temer, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal que têm, sistematicamente, atacado os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras numa afronta aos direitos básicos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal...

Moção de repúdio nº 005, 06 de maio de 2016: externar repúdio à qualquer iniciativa que tenha como objetivo derramar ainda mais veneno no ar, no solo, na água e nas nossas mesas. A preocupação internacional em torno das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti não pode servir de pretexto para interesses econômicos de determinados grupos

Externar repúdio à qualquer iniciativa que tenha como objetivo derramar ainda mais veneno no ar, no solo, na água e nas nossas mesas. A preocupação internacional em torno das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti não pode servir de pretexto para interesses econômicos de determinados gr...

Moção de repúdio nº 002, 05 de maio de 2016: externar repúdio à PEC nº 143/2015, solicitando aos senadores que não a aprovem em segundo turno, pois do contrário reduzirá significativamente os recursos já insuficientes do SUS, o que significa grave ofensa ao direito à saúde garantido na Constituição Federal de 1988

Externar repúdio à PEC n.º 143/2015, solicitando aos senadores que NÃO a aprovem em segundo turno, pois do contrário reduzirá significativamente os recursos já insuficientes do SUS, o que significa grave ofensa ao direito à saúde garantido na Constituição Federal de 1988....

Moção de repúdio nº 001, 16 de março de 2016: externar repúdio à proposta de curso de cura, tratamento e prevenção do homossexualismo (sic), oferecido pelo Administrador Claudemiro Santos, bem como ao uso do termo Homossexualismo (no lugar de homossexualidade) que remete à orientação sexual como uma doença

Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua ducentésima septuagésima oitava reunião ordinária, realizada no dia 16 de março de 2016....

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2016

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...