A realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de
2007, simboliza o ápice do desenvolvimento e do amadurecimento da sociedade brasileira no que diz respeito às discussões e deliberações democráticas sobre as políticas públicas de saúde do País. Dos 5.564 municípios brasile...
Integral solidariedade à ação do Ministério da Saúde e apoio à Portaria GM/MS nº 1851/06, recomendando total empenho de seus dirigentes e assessoria jurídica para que prevaleça o texto legal, nos termos em que foi aprovado, na data de 09 de agosto de 2006, que em nada alterou os termos já conti...
Reforçar o pacto intergestores na área de saúde, definir a participação intersetorial, reforçar a luta contra a exclusão social, e promover a comunicação, a informação e a proteção da Pessoa Atingida pela Hanseníase, enaltece e enobrece o processo de sua eliminação que vem sendo alcançad...
Recomenda que seja priorizada Campanha Televisiva e na Imprensa, em Rede Nacional, sobre a existência de
Rede Nacional de Serviços Substitutivos ao tratamento hospitalar psiquiátrico, que favoreça a reinserção
social e familiar dos usuários de saúde mental....
Recomenda que todos o órgãos públicos, nas três esferas de governo, que desenvolvam ou planejem
desenvolver atividades em áreas indígenas no país, considerem os Distritos Sanitários Especiais Indígenas –
DSEI’s como referência territorial, organizacional e de articulação entre as esferas ...
O Conselho Nacional de Saúde deliberou pela realização
da 3.ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, entendendo
a necessidade de oportunizar a toda população brasileira a
análise e participação na formulação da Política Nacional de
Saúde Bucal, pois já se passavam dez anos desde a realizaç...
Vem a público manifestar a necessidade de aprovação de legislação sobre restrição da propaganda de cervejas e outras bebidas alcoólicas nos meios de comunicação e em eventos esportivos, culturais e sociais, semelhantes à legislação atual que limita as propagandas de cigarro; o compromisso de...
A Centésima Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do CNS ocorreu aos sete e oito dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatro, no Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Edifício
Sede, Brasília, Distrito Federal....
A Centésima Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Saúde
ocorreu aos cinco e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, no Auditório do Parlamento
Mundial da Fraternidade Ecumênica, situado no SGAS 915, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal....
Recomenda ao Ministério da Saúde que seja revista a estratégia de mídia e conseqüente campanha promocional dela decorrente para a prevenção de DST/AIDS prevista para o carnaval de 2003; articule com este Conselho e suas diversas representações quando do planejamento de novas ações no campo da ...
