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Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2016

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

Resumo executivo da duocentésima septuagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Realizar o balanço da Gestão do Ministério da Saúde e despedida do Ministro Arthur Chioro; Defender e reafirmar os princípios constitucionais do SUS diante do cenário político-econômico do país e as restrições financeira e orçamentária na saúde pública brasileira; Intensificar as estratég...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2015

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2014

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

Resumo executivo da ducentésima quinquagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 252ª reunião ordinária: 1) Lançar a parceria institucional do CNS com o Conselho Nacional do Ministério Público, no contexto do Fórum Mundial de Direitos Humanos; 2) Debater a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no contexto do Fórum Mundial de Direitos Humanos...

Ata da ducentésima quinquagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos onze e doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho...

Moção de apoio nº 011, de 30 de julho de 2013: vem a público manifestar apoio aos importantes posicionamentos externados por sua Presidente, Maria do Socorro, naquelas iniciativas do governo federal que importem em benefícios aos usuários do Sistema Único de Saúde

Vem a público manifestar apoio aos importantes posicionamentos externados por sua Presidente, Maria do Socorro, naquelas iniciativas do governo federal que importem em benefícios aos usuários do Sistema Único de Saúde....

Moção nº 006, de 6 de junho de 2013: manifestar repúdio aos fatos ocorridos com a população indígena do Mato Grosso do Sul, em especial ao assassinato de Oziel Gabriel, 35 anos, e pai de dois filhos, na manhã de quinta-feira, 30 de maio de 2013, em Sidrolândia e solicita do Governo Federal, Conselho Nacional de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, que tome todas as providencias necessárias para proteger a população Terena das ameaças deste conflito, e para punir os responsáveis pela massacre da população indígena no Mato Grosso do Sul

Moção nº 006, de 6 de junho de 2013: Manifestar repúdio aos fatos ocorridos com a população indígena do Mato Grosso do Sul, em especial ao assassinato de Oziel Gabriel, 35 anos, e pai de dois filhos, na manhã de quinta-feira, 30 de maio de 2013, em Sidrolândia e solicita do Governo Federal, Cons...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2013

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...