Recomendo:
1. A Mesa Nacional de Negociação Permanente no SUS a realização de Seminário
Nacional sobre Saúde do Trabalhador do Setor Saúde.
2. Ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e
ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS a apresentação das ques...
Recomenda ao Ministério da Previdência Social – MPS que encaminhe à CIST/CNS os relatórios da Comissão Tripartite criada pelo Governo Federal em cumprimento à Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que dispõe sobre saúde do trabalhador....
Recomenda:
1. ao Ministério da Saúde - MS a publicação do Relatório Final da 3ª Conferência
Nacional de Saúde do Trabalhador.
2. A Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT/SVS/MS
2.1 - orientar aos municípios a consultarem os Relatórios Finais das Conferências
Nacionais de Saúde e de ...
Manifestar sua preocupação com os recentes encaminhamentos relacionados com o gerenciamento da saúde do trabalhador, no âmbito do Ministério da Saúde, reiterando o apoio às ações nesta área implementadas por este Ministério através da COSAT, reafirmando a necessidade de que seja garantida a c...
Recomenda aos organizadores do Seminário sobre Saúde do Trabalhador no Mercosul e América Latina, que acontecerá em abril, a inclusão do tema “Saúde do Trabalhador Migrante”....
Recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de diretrizes para formação permanente dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS em saúde do trabalhador, considerando a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS....
Recomenda Ao Ministério do Trabalho e Emprego realizar gestões junto aos integrantes do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador – GEISAT, estabelecido na Portaria Interministerial nº 18, de 09 de novembro de 1993, visando à sua reativação....
Recomenda ao Ministério da Saúde que faça gestões junto aos órgãos competentes para a recomposição do orçamento integral da Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT para que possa dar a continuidade às suas ações....
Recomenda a Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT que seja dada orientação aos executores de cursos de capacitação e qualificação para a identificação do perfil dos trabalhadores participantes....
