O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará, de
4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília/DF, a Etapa
Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde
(8ª+8), que terá como tema central “Democracia
e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e
Financiamento do SUS”, conforme aprovado na
Resoluç...
Diante da atual conjuntura política e social de ameaça à participação
social, membros de Comissões de Educação Permanente para Controle
Social no SUS, pertencentes a diversos conselhos estaduais de saúde, reuniram-se em Brasília, no início de setembro, para reafirmar os princípios
da Polític...
A possibilidade de pôr em prática o conjunto das convicções acumuladas
ao longo de uma vida de militância foi o fator motivador principal de Ronald
dos Santos para assumir a presidência do Conselho Nacional de Saúde – função de que se despede no dia 13 de dezembro....
O encerramento de qualquer ciclo é um processo que se constitui de uma natureza dúbia:
enche-nos de alegria ao mesmo tempo em que nos sussurra um pouquinho de tristeza, porque
o fim de toda era faz emergir, inevitavelmente, um recomeço – em que os desafios a serem empreendidos podem se tornar mais ...
Recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garanta 100% do ressarcimento ao SUS objetivando reduzir o sucateamento do sistema e inibir práticas indevidas das empresas operadoras de planos de saúde, no prazo máximo de até 2 (dois) anos....
Recomenda ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que realize chamamento de audiência pública, a fim de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possa apresentar um plano de ação frente à decisão do STF sobre o Ressarcimento do SUS frente às diversas ações judiciais que es...
Recomenda ao relator da PEC 451/2014, Deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B/MA), que
arquive a PEC 451/2014, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha; e
aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da
Câmara dos Deputados, que em caso de submissão de novo parecer pe...
Aos doze e treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de S...
Objetivos da 309ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a situação, as causas e os indicadores da mortalidade materna e infantil. 3. Apresentar e encaminhar demandas relativas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4. Assistir...
Aos oito e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Sa...
