Vem a público reafirmar: total apoio às iniciativas do Brasil contrárias às modificações da Declaração de Helsinque, inclusive em sua versão de 2013, quanto à utilização de placebo em pesquisas com seres humanos; seu posicionamento de limitar o uso de placebo àqueles casos em que não houver...
Vem a público expressar repúdio ao regime de democracia tutelada, implantado na tarde do dia 08 de outubro, enquanto aguardávamos votação da MP 621/13, do Programa Mais Médico na Câmara dos Deputados; a direção da Casa não permitiu ao povo o acompanhamento dos debates das galerias do Plenário,...
Moção nº 006, de 6 de junho de 2013: Manifestar repúdio aos fatos ocorridos com a população indígena do Mato Grosso do Sul, em especial ao assassinato de Oziel Gabriel, 35 anos, e pai de dois filhos, na manhã de quinta-feira, 30 de maio de 2013, em Sidrolândia e solicita do Governo Federal, Cons...
Manifestar apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos....
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ações conjuntas imediatas para enfrentar o avanço do tráfico e do consumo de álcool e outras drogas introduzidas nas alde...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Aprovação da pauta da 239ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 238ª reunião ordinária do CNS....
Repudia a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo....
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Vem a público manifestar apoio à implementação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022....
