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Resumo executivo da centésima octogésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and eighty-sixth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

O Pleno suspendeu a reunião no período da manhã do dia 11 de junho para ir ao Congresso Nacional encontrar-se com a Deputada Rita Camata e firmar posição contrária às modificações do texto substitutivo à regulamentação da EC 29. Encaminhamento: elaborar nota do CNS com posicionamento contrár...

Resumo executivo da centésima octogésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and eighty-fifth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco “G”, Edifício Anexo, 1ª andar, Ala “B”, Brasília – Distrito Federal....

Recomendação nº 016, de 13 de março de 2008: recomenda Ao Ministério do Trabalho e Emprego realizar gestões junto aos integrantes do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador – GEISAT, estabelecido na Portaria Interministerial nº 18, de 09 de novembro de 1993, visando à sua reativação

Recomenda Ao Ministério do Trabalho e Emprego realizar gestões junto aos integrantes do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador – GEISAT, estabelecido na Portaria Interministerial nº 18, de 09 de novembro de 1993, visando à sua reativação....

Recomendação nº 001, de 11 de janeiro de 2008: recomenda ao Ministério da Saúde que estabeleça um Grupo de Trabalho com o fim específico de elaborar um Programa Nacional de Diagnóstico e Manejo de Situações de Radiação e/ou Contaminação por materiais radioativos com, pelo menos, os seguintes componentes

Recomenda ao Ministério da Saúde que: 1 - Estabeleça um Grupo de Trabalho com o fim específico de elaborar um Programa Nacional de Diagnóstico e Manejo de Situações de Radiação e/ou Contaminação por materiais radioativos com, pelo menos, os seguintes componentes: 1.1 - Mecanismos de articulaç...

Ata da centésima septuagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and seventy-eighth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos nove e dez dias do mês de outubro de dois mil e sete, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Oitava Reunião Ordinária do CNS. Conselheiro Fr...

Ata da centésima septuagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and seventy-fourth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos doze, treze e quatorze dias do mês de junho de dois mil e sete, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Quarta Reunião Ordinária do CNS...

Resumo executivo da centésima septuagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventy-second ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Na abertura dos trabalhos, foi realizada manifestação do Movimento Nacional de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), solicitando o apoio do CNS ao mérito do PL nº. 206/2006 do Senador Tião Viana, que dispõe sobre a indenização para as pessoas atingidas pela hanseníase q...

Ata da centésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and seventy-first ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos sete e oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, no Plenário Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Primeira Reuni...

Resumo executivo da centésima septuagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventieth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva; e Presidente do CNS, Conselheiro Francisco Batista Júnior O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, participou da abertura da reunião do CNS e, na sua fala inicial, enfocou as seguintes questões: 1) 13ª Conferência N...

Recomendação nº 003, de 13 de julho de 2006: recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários sejam tomadas após a manifestação do Conselho Nacional de Saúde

Recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários ...