O Pleno suspendeu a reunião no período da manhã do dia 11 de junho para ir ao Congresso
Nacional encontrar-se com a Deputada Rita Camata e firmar posição contrária às modificações do
texto substitutivo à regulamentação da EC 29.
Encaminhamento: elaborar nota do CNS com posicionamento contrár...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco “G”,
Edifício Anexo, 1ª andar, Ala “B”, Brasília – Distrito Federal....
Recomenda Ao Ministério do Trabalho e Emprego realizar gestões junto aos integrantes do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador – GEISAT, estabelecido na Portaria Interministerial nº 18, de 09 de novembro de 1993, visando à sua reativação....
Recomenda ao Ministério da Saúde que:
1 - Estabeleça um Grupo de Trabalho com o fim específico de elaborar um
Programa Nacional de Diagnóstico e Manejo de Situações de Radiação e/ou Contaminação
por materiais radioativos com, pelo menos, os seguintes componentes:
1.1 - Mecanismos de articulaç...
Aos nove e dez dias do mês de outubro de dois mil e sete, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B,
Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Oitava Reunião Ordinária do CNS.
Conselheiro Fr...
Aos doze, treze e quatorze dias do mês de junho de dois mil e sete, no Plenário do
Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º
andar, ala B, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Quarta Reunião
Ordinária do CNS...
Na abertura dos trabalhos, foi realizada manifestação do Movimento Nacional de
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), solicitando o apoio do CNS ao
mérito do PL nº. 206/2006 do Senador Tião Viana, que dispõe sobre a indenização para as pessoas
atingidas pela hanseníase q...
Aos sete e oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, no Plenário Omilton
Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Primeira
Reuni...
Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva; e
Presidente do CNS, Conselheiro Francisco Batista Júnior
O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, participou da abertura da
reunião do CNS e, na sua fala inicial, enfocou as seguintes questões: 1) 13ª Conferência N...
Recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários ...