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Moção de reconhecimento nº 005, de 12 de maio de 2017: prestar uma homenagem ao CONASS e ao ex-ministro Dr. Adib Domingos Jatene, por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para a construção do SUS

Prestar uma homenagem ao CONASS e ao ex-ministro Dr. Adib Domingos Jatene, por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para a construção do SUS....

Resumo executivo da ducentésima nonagesima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis encaminhamentos referentes ao tema política, planejamen...

Ata da ducentésima nonagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR - Fiscalização Sanitária dos Alimentos, em especial a carne e Aquisição de Asparaginase pelo Ministério da Saúde; Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho –...

Recomendação nº 011, de 7 de abril de 2017: recomendamos à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde, à Escola Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz e a toda estrutura de Escolas da Saúde a continuidade do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), assim como a sua expansão para os estados que ainda não foram contemplados com a sua execução

Recomendamos à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde, à Escola Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz e a toda estrutura de Escolas da Saúde: 1. A continuidade do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), assim como a sua...

Recomendação nº 012, de 7 de abril de 2017: recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saúde e seus determinantes, as Práticas Integrativas e Complementares e a Educação Popular em Saúde como elementos constituintes da formação, garantindo um egresso capaz de reorientar os serviços de saúde e fortalecer a autonomia dos sujeitos e a cidadania, com olhar emancipatório, garantindo a humanização e integralidade na atenção, reafirmando os preceitos do Sistema Único de Saúde

Recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saú...

Moção de repúdio nº 004, 7 de abril de 2017: externar repúdio a qualquer iniciativa que tenha como objetivo depreciar a população afrodescendente do nosso país, a exemplo da população quilombola, que de forma definitiva contribui para a construção da cultura e da economia do Brasil

Externar repúdio a qualquer iniciativa que tenha como objetivo depreciar a população afrodescendente do nosso país, a exemplo da população quilombola, que de forma definitiva contribui para a construção da cultura e da economia do Brasil....

1ª Conferência Nacional livre de Comunicação em Saúde 18, 19 e 20 de abril de 2017: relatório final

A 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ªCNLCS) foi aprovada, no dia 27 de janeiro de 2017, pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante sua 289ª Reunião Ordinária, por meio da Resolução Nº 540/2017 e realizada entre os dias 18 e 20 de abril do mesmo ano com o...

Resumo executivo da ducentésima nonagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Debater a proposta do SUS legal, elaborada pelos gestores (Comissão Intergestores Tripartite – CIT). Assistir, debater e deliberar sobre os itens do Radar. Analisar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar ...

Recomendação nº 006, de 10 de março de 2017: recomenda ao Ministério da Saúde, em substituição à medida recentemente anunciada pela CIT referente à mudança do critério de repasse fundo a fundo - dos seis blocos da Portaria 204 e seguintes para duas modalidades (custeio e investimento)

Recomenda ao Ministério da Saúde, em substituição à medida recentemente anunciada pela CIT referente à mudança do critério de repasse fundo a fundo - dos seis blocos da Portaria 204 e seguintes para duas modalidades (custeio e investimento): 1 – Definição de uma agenda de trabalho com ações...

Recomendação nº 008, de 10 de março de 2017: recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e as entidades que compõem os conselhos de saúde, que participem da mobilização social contra a Reforma da Previdência Social marcada para o dia 15 de março, uma vez que está diretamente relacionada aos efeitos negativos da Emenda Constitucional nº 95/2016, que também tenderá a gerar um processo de desmonte do Sistema Único de Saúde pela redução no seu processo de financiamento

Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e as entidades que compõem os conselhos de saúde, que participem da mobilização social contra a Reforma da Previdência Social marcada para o dia 15 de março, uma vez que está diretamente relacionada aos efeitos negativos da Emenda Constituci...