Recomenda à Presidência da República, ad referendum do Pleno do CNS o veto ao art. 1º, §3º, IV da Medida Provisória n.º 712-A de 2016, convertida no Projeto de Lei de Conversão n.º 9/2016, assim como a rejeição de qualquer outra iniciativa que pretenda a pulverização aérea de inseticidas p...
Capacitação dos Conselheiros sobre Orçamento e
Financiamento e apresentação do Plano Nacional de Saúde (2016/2019), do Plano
Plurianual (2016/2019) e da Programação Anual de Saúde (2016/2017); Apreciação e
deliberação dos pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH e
s...
Capacitação dos Conselheiros sobre Orçamento e Financiamento e apresentação do
PNS (2016/2019), PPA (2016/2019) e PAS (2016/2017).
Apreciação e deliberação dos pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos – CIRH e socialização do Decreto 8.754/2016 que dispõe sobre inclusão do
...
Recomenda às autoridades do Estado de São Paulo e da Universidade de São Paulo:
1. A imediata contratação de profissionais pelo Reitor da USP, Prof. Dr. Antonio
Carlos Zago, para repor e ampliar o quadro nesses serviços visando a qualidade e manutenção
do ensino, da pesquisa, da extensão e da as...
Reafirmar as deliberações da 15ª Conferência Nacional de Saúde como
norte para as ações do controle social brasileiro, o Sistema Único de
Saúde (SUS).
Possibilitar o debate e reflexão acerca de temáticas de interesse do
controle social e estimular a capacitação dos conselheiros e servidores....
Externar repúdio à proposta do PLP nº 257/2016, por todos os ataques que ele traz à amplitude da sociedade brasileira, principalmente à classe trabalhadora, tais como: suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificaçõ...
Externar repúdio à qualquer iniciativa que tenha como objetivo derramar ainda mais veneno no ar, no solo, na água e nas nossas mesas. A preocupação internacional em torno das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti não pode servir de pretexto para interesses econômicos de determinados gr...
Manifestar reconhecimento ao médico urologista pediátrico do Hospital de Base do Distrito Federal, Hélio Buson, e à médica urologista pediátrica, Fernanda Lage, do Hospital das Clínicas de Rio Branco/Acre que, pelo exposto, honram o juramento prestado na formatura bem como dignificam os servidores...
Reafirmar as deliberações da 15ª Conferência Nacional de Saúde como norte para as ações do
controle social brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS); Possibilitar o debate e reflexão
acerca de temáticas de interesse do controle social e estimular a capacitação dos conselheiros
e servidores...
Externar repúdio à PEC n.º 143/2015, solicitando aos senadores que NÃO a aprovem em segundo turno, pois do contrário reduzirá significativamente os recursos já insuficientes do SUS, o que significa grave ofensa ao direito à saúde garantido na Constituição Federal de 1988....
