Manifestar nosso apoio e reconhecimento ao INEP na condução do processo de atualização do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação e parabenizar o Instituto pela construção participativa com que o trabalho vem sendo realizado, contemplando diferentes atores no processo. Reiteramos nosso ...
Realizar o debate sobre o Eixo V da 15ª CNS – Gestão do SUS e Modelos de
Atenção à Saúde.
Socializar o processo eleitoral da CONEP e preparar a Audiência Pública sobre o
PLS 200/2015.
Apresentar e deliberar a proposta de Programação da 15ª CNS.
Conhecer e deliberar sobre propostas da COFIN.
...
Realizar o debate sobre o Eixo V da 15ª CNS –
Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde Socializar o processo eleitoral da CONEP e preparar
a Audiência Pública sobre o PLS 200/2015. Apresentar e deliberar a proposta de Programação da 15ª
CNS. Conhecer e deliberar sobre propostas da COFIN. C...
Recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e à Polícia Federal atuação conjunta urgente para investigar o assassinato de Simeão Vilhalva, impedir o avanço dos conflitos...
Aprofundar os Eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde:
a) Socializar o debate sobre o financiamento do SUS realizado durante 11º Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO e deliberar acerca do documento final
proposto no Seminário.
b) Aprofundar o debate sobre o Eixo IV – Financiamento ...
Aprofundar os Eixos da 15ª Conferência Nacional
de Saúde: a) Socializar o debate sobre o financiamento do SUS realizado durante 11º Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO e deliberar acerca do documento final proposto no Seminário.
b) Aprofundar o debate sobre o Eixo IV – Financiamento ...
Recomenda ao Senado Federal, a votação e aprovação, sem ressalvas, do PLC nº 130/2011, originário da Câmara dos Deputados, ora em tramitação nessa alta Casa do Parlamento brasileiro....
Manifestar apoio incondicional ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB contrário aos vetos praticados pela Presidência da República aos dispositivos da Lei Brasileira da Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. Solicitamos ao Congresso Nacional...
Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo 02 da 15ª CNS) a partir da
análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que
tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e
Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, que propõe mudanças nas...
Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo
02 da 15ª CNS) a partir da análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que
tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e propostas para 15ª CNS;
Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, ...