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Moção de apoio nº 005, de 10 de setembro de 2015: manifestar nosso apoio e reconhecimento ao INEP na condução do processo de atualização do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação e parabenizar o Instituto pela construção participativa com que o trabalho vem sendo realizado, contemplando diferentes atores no processo

Manifestar nosso apoio e reconhecimento ao INEP na condução do processo de atualização do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação e parabenizar o Instituto pela construção participativa com que o trabalho vem sendo realizado, contemplando diferentes atores no processo. Reiteramos nosso ...

Resumo executivo da ducentésima septuagésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Realizar o debate sobre o Eixo V da 15ª CNS – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde. Socializar o processo eleitoral da CONEP e preparar a Audiência Pública sobre o PLS 200/2015. Apresentar e deliberar a proposta de Programação da 15ª CNS. Conhecer e deliberar sobre propostas da COFIN. ...

Ata da ducentésima septuagésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Realizar o debate sobre o Eixo V da 15ª CNS – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde Socializar o processo eleitoral da CONEP e preparar a Audiência Pública sobre o PLS 200/2015. Apresentar e deliberar a proposta de Programação da 15ª CNS. Conhecer e deliberar sobre propostas da COFIN. C...

Recomendação no 014, de 10 de setembro de 2015: recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e à Polícia Federal atuação conjunta urgente para investigar o assassinato de Simeão Vilhalva, impedir o avanço dos conflitos e promover a regulamentação imediata das terras indígenas Guarani – Kaiowá

Recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e à Polícia Federal atuação conjunta urgente para investigar o assassinato de Simeão Vilhalva, impedir o avanço dos conflitos...

Resumo executivo da ducentésima septuagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aprofundar os Eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde: a) Socializar o debate sobre o financiamento do SUS realizado durante 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO e deliberar acerca do documento final proposto no Seminário. b) Aprofundar o debate sobre o Eixo IV – Financiamento ...

Ata da ducentésima septuagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aprofundar os Eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde: a) Socializar o debate sobre o financiamento do SUS realizado durante 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO e deliberar acerca do documento final proposto no Seminário. b) Aprofundar o debate sobre o Eixo IV – Financiamento ...

Recomendação nº 013, de 06 de agosto de 2015: recomenda ao Senado Federal, a votação e aprovação, sem ressalvas, do PLC nº 130/2011, originário da Câmara dos Deputados, ora em tramitação nessa alta Casa do Parlamento brasileiro

Recomenda ao Senado Federal, a votação e aprovação, sem ressalvas, do PLC nº 130/2011, originário da Câmara dos Deputados, ora em tramitação nessa alta Casa do Parlamento brasileiro....

Moção de apoio nº 004, de 09 de julho de 2015: manifestar apoio incondicional ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB contrário aos vetos praticados pela Presidência da República aos dispositivos da Lei Brasileira da Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência

Manifestar apoio incondicional ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB contrário aos vetos praticados pela Presidência da República aos dispositivos da Lei Brasileira da Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. Solicitamos ao Congresso Nacional...

Resumo executivo da ducentésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo 02 da 15ª CNS) a partir da análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, que propõe mudanças nas...

Ata da ducentésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo 02 da 15ª CNS) a partir da análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e propostas para 15ª CNS; Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, ...