Aos catorze e quinze dias do mês de junho de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar - Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Terceira Reunião Ordinária do
Conselho Naciona...
O Projeto de Lei (PL) nº 7082/2017,
de autoria da senadora Ana Amélia
(PP-RS), pode retirar da Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), as atribuições que garantem proteção aos participantes de
pesquisas clínicas. Com objetivo de
fortalecer a pauta no...
Objetivos da 316ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará o Transtorno do Espectro Autista. 3. Conhecer e debater o Papel Regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. 4. Atualizar e articul...
Aos onze e doze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sexta Reunião Ordinária
do Conselho Naciona...
Depois de um intenso trabalho de mobilização, o projeto
de lei 7082/2017, que desvincula a Comissão Nacional
de Ética e Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde, de
autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi retirado da pauta
da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputa...
Este artigo objetiva analisar as normas internacionais e nacionais que tratam de ética em pesquisa e do acesso a dados de prontuário com base no referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes, particularmente do direito à privacidade e do direito à confidencialidade. Neste estudo ...
Prontuários Médicos,
Ética em Pesquisa,
Direitos do Paciente/ética,
Privacidade,
Confidencialidade,
Códigos de Ética,
Anonimização de Dados/ética,
Anonimização de Dados/legislação & jurisprudência,
Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência,
Prontuários Médicos/legislação & jurisprudência,
Privacidade/legislação & jurisprudência,
Confidencialidade/ética,
Confidencialidade/legislação & jurisprudência,
Direitos Humanos
O Brasil, desde 1996, com a implementação da Resolução CNS n. 196, entra no cenário mundial como importante país no aspecto regulatório das pesquisas com seres humanos, assim como, na organização do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com seres humanos. Novas demandas, ajustes e com...
A discussão acerca da parte ética de pesquisas com seres humanos sempre privilegiou estudos experimentais; entretanto, estudos observacionais também envolvem riscos variados e suscitam questões importantes. O objetivo deste artigo foi apresentar e discutir os aspecto...
A inclusão de mulheres como participantes de pesquisas tem sido promovida, com o intuito de preencher lacunas existentes no conhecimento sobre a saúde e a doença em mulheres. Apesar disso, a inclusão de gestantes como participantes de pesquisa é cercada de apreensões sobre os efeito...
