Recomenda ao Ministério da Saúde que faça uma revisão nas metas do PPA 2016-2019 e nas metas da
LOA 2017, relacionadas ao saneamento básico, de forma a serem compatíveis com as metas do
Plansab;
que garanta ao Ministério das Cidades, responsável pela coordenação
do Plansab, participação na Sa...
Apreciar, debater e deliberar sobre as Conferências, 2ª CNSMu e 1ª CNVS,
e eventos preparatórios às etapas nacionais.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa – CONEP.
Discutir e deliberar sobre as particularidades da Segurança do Paciente.
Debater sobre ...
Apreciar,debater e deliberar sobre as Conferências, 2ª CNSMu e 1ª CNVS, e eventos preparatórios às etapas
nacionais. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa –
CONEP. Discutir e deliberar sobre as particularidades da Segurança do Paciente. Debater sobre...
Recomenda que as Comissões Intergestores Bipartite dos estados promovam o debate e deliberem pela não autorização da pulverização aérea de agrotóxicos como medida para controle do mosquito vetor da Dengue, Zika e Chikungunia....
Recomenda à Presidência da República, ad referendum do Pleno do CNS o veto ao art. 1º, §3º, IV da Medida Provisória n.º 712-A de 2016, convertida no Projeto de Lei de Conversão n.º 9/2016, assim como a rejeição de qualquer outra iniciativa que pretenda a pulverização aérea de inseticidas p...
Externar repúdio à qualquer iniciativa que tenha como objetivo derramar ainda mais veneno no ar, no solo, na água e nas nossas mesas. A preocupação internacional em torno das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti não pode servir de pretexto para interesses econômicos de determinados gr...
Informar sobre a participação do Conselho Nacional de Saúde em
videoconferência na Sala de Situação que monitora o combate ao Aedes Aegypti.
Apreciar e deliberar sobre a minuta de Resolução que torna pública as propostas
aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Apreciar e deliberar so...
Informar sobre a participação do Conselho Nacional de Saúde em videoconferência na Sala
de Situação que monitora o combate ao Aedes aegypti; Apreciar e deliberar sobre a minuta de
Resolução que torna pública as propostas aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde;
Apreciar e deliberar so...
Socializar a participação dos Conselheiros Nacionais no Fórum Social Temático.
Deliberar sobre ações do Controle Social para o combate ao Aedes Aegypti.
Apresentar o quadro orçamentário e financeiro para 2016 através da análise da
LOA e da LDO aprovadas e sancionadas.
Socializar as diretrizes a...
Socializar a participação dos Conselheiros Nacionais no Fórum Social Temático; Deliberar sobre
ações do Controle Social para o combate ao Aedes Aegypti; Apresentar o quadro orçamentário e
financeiro para 2016 através da análise da LOA e da LDO aprovadas e sancionadas; Socializar as
diretrizes...
