Ao Senado Federal, que, pelos motivos expressos nesta recomendação,
proceda ao arquivamento do Projeto de Lei nº 5435/2020, em razão de sua
inconstitucionalidade, ilegalidade e ilegitimidade...
Aos oito, nove e dez dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco
G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinquagésima ...
Aos oito, nove e dez dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, no Plenário “Omilton
Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Qüinquagésima ...
Aos quinze, dezesseis e dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e cinco, no Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da
Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a
Centésima ...
Aos quinze, dezesseis e dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco
G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
...
