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Recomendação nº 068, de 04 de novembro de 2020: recomenda à Câmara dos Deputados, que acolha as considerações do Conselho Nacional de Saúde e realize audiências públicas

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde à Câmara dos Deputados, que acolha as considerações apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde nesta recomendação, e realize audiências públicas sobre o tema....

Recomendação nº 061, de 13 de dezembro de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde que os consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais veterinários sejam cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e submetidos, obrigatoriamente, ao licenciamento e fiscalização sanitária junto aos órgãos de vigilância sanitária

Recomenda ao Ministério da Saúde que os consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais veterinários sejam cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e submetidos, obrigatoriamente, ao licenciamento e fiscalização sanitária junto aos órgãos de vigilância sanitária...

Resumo executivo da ducentésima trigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da pauta da 235ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 234ª reunião ordinária do CNS....