Recomendação nº 048, de 13 de novembro de 2008: recomenda ao Ministro da Saúde que determine que as Unidades de Saúde do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro atuem e orientem suas atividades de acordo com as orientações da Comissão Intergestores Bipartite e do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Recomenda ao Ministro da Saúde que determine que as Unidades de Saúde do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro atuem e orientem suas atividades de acordo com as orientações da Comissão Intergestores Bipartite e do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro....