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Recomendação nº 059, de 13 de dezembro de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde que realize as ações para inserção da saúde da pessoa idosa como área estratégica da Atenção Básica, assim como são estratégicas as áreas materno-infantil, incluindo assim, informações sobre as condições de saúde da pessoa idosa coletados na Atenção Básica, para que seja realizado o acompanhado da população idosa na atenção básica

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério da Saúde que realize as ações para inserção da saúde da pessoa idosa como área estratégica da Atenção Básica, assim como são estratégicas as áreas materno-infantil, incluindo assim, informações sobre as condições de saúde da pessoa idosa coletados na Atenção ...
Serviços de Saúde para Idosos/economia, Atenção Primária à Saúde/economia, Indicadores Básicos de Saúde, Custos de Cuidados de Saúde
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Recomendação nº 043, de 11 de outubro de 2018: recomenda ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que realize chamamento de audiência pública, a fim de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possa apresentar um plano de ação frente à decisão do STF sobre o Ressarcimento do SUS frente às diversas ações judiciais que estavam aguardando o reconhecimento da Constitucionalidade do Art. 32 da Lei nº 9.656/1998 que versa sobre tal ressarcimento

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que realize chamamento de audiência pública, a fim de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possa apresentar um plano de ação frente à decisão do STF sobre o Ressarcimento do SUS frente às diversas ações judiciais que es...
Saúde Suplementar/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia, Planos de Pré-Pagamento em Saúde/economia, Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência
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