Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e
os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre
o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos
Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz),
que...
Todas as pessoas têm direito á saúde de qualidade no Brasil, como prevê a Constituição de 1988. O governo precisa garantir a promoção da saúde, o acesso, a prevenção, a proteção, o tratamento e a recuperação das cidades e cidadãs no país. Isso inclui o processo de escuta, acolhimento e a...
Recomenda aos Senadores da República, ad referendum do Pleno do CNS que rejeitem o PLS 350/2014, já que essa proposição legislativa reapresenta itens vetados quando da sanção da Lei 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, tendo em vista que os vetos foram mantidos pelo Congresso Na...
Projetos legislativos que ferem o direito constitucional à saúde,
com ênfase na PEC 451 e PDL 33/ 2015; Aprofundamento do tema da 15ª CNS - Ciência, Tecnologia
e Inovação para o SUS, com ênfase no direito à saúde e acesso à assistência farmacêutica;
Apresentação das propostas de diretriz...
Projetos legislativos que ferem o direito constitucional à saúde, com ênfase
na PEC 451 e PDL 33/ 2015.
Aprofundamento do tema da 15ª CNS - Ciência, Tecnologia e Inovação para
o SUS, com ênfase no direito à saúde e acesso à assistência farmacêutica.
Apresentação das propostas de diretrize...
A homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, a fim de garantir e fortalecer o direito à saúde, a terra e, conseqüentemente, à sobrevivência dessa população....
A Coordenação-Geral de Documentação e Informação, por meio do
Centro Cultural da Saúde, reedita esta coletânea de atos legais e normativos
referentes à área de saúde mental, devidamente revista e atualizada.
As duas primeiras edições, totalizando 10.000 exemplares, esgotaram se em menos de u...
