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Moção de repúdio nº 001, de 26 de janeiro de 2023: manifesta repúdio ao 2º Concurso Público Nacional Unificado para Magistratura do Trabalho quanto às questões ligadas aos direitos das pessoas com deficiência visual

Vem a público manifestar repúdio ao Edital n° 1/2023 do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, que privilegia a candidatura de pessoas com deficiência com visão monocular às vagas reservadas dentre as pessoas com deficiência visual, e impede...

Recomendação nº 013, de 13 de março de 2008: recomenda aos estados e aos municípios que contemple a EB 122 da OMS sobre Migração, bem como a Convenção dos Direitos dos Migrantes no Trabalho

Recomenda aos estados e aos municípios que contemple a EB 122 da OMS sobre Migração, bem como a Convenção dos Direitos dos Migrantes no Trabalho....

Moção de repúdio: vem a público manifestar seu repúdio em relação às recentes manifestações da Deputada Denise Frossard, que em seu relatório a respeito do Projeto de Lei 5448/2001, que estabelece o crime de discriminação em razão de doença de qualquer natureza alterando a Lei 7716, de 5 de janeiro de 1989, afirma que “A deformidade física fere o senso estético do ser humano. A exposição em público de chagas e aleijões produz asco no espírito dos outros, uma rejeição natural ao que é disforme e repugnante”

Vem a público manifestar seu repúdio em relação às recentes manifestações da Deputada Denise Frossard, que em seu relatório a respeito do Projeto de Lei 5448/2001, que estabelece o crime de discriminação em razão de doença de qualquer natureza alterando a Lei 7716, de 5 de janeiro de 1989, af...

Resumo executivo da centésima oitava reunião ordinária abertura

Aos nove e dez dias de maio, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Oitava Reunião Ordinária do CNS....

Ata da centésima oitava reunião ordinária

Aos nove e dez dias de maio, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Oitava Reunião Ordinária, do CNS....