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Recomendação nº 005, de 6 de junho de 2013: recomenda que no PLANSAB sejam estabelecidos procedimentos para ampliar o percentual de execução das obras do PAC saneamento 1 e 2

Recomenda que no PLANSAB sejam estabelecidos procedimentos para ampliar o percentual de execução das obras do PAC saneamento 1 e 2; diálogo com os municípios para implementação das diretrizes e metas do PLANSAB. Definição de plano estratégico com foco no aumento imediato da coleta e tratamento a...

Recomendação nº 016, de 09 de agosto de 2012: recomenda aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação e Cidades, no que lhes compete, que a partir do acúmulo do CNS em relação aos debates sobre saneamento, a Cisama em tempo hábil apresente ao Ministério das Cidades (MCidades) contribuições à consulta pública da Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), conforme Portaria nº 330/2012

Recomenda aos Ministérios: do Meio Ambiente, da Saúde, Educação e Cidades, no que lhes compete, que: 1- A partir do acúmulo do CNS em relação aos debates sobre saneamento, a Cisama em tempo hábil apresente ao Ministério das Cidades (MCidades) contribuições à consulta pública da Proposta do P...