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Recomendação nº 029, de 20 de outubro de 2022: recomenda ações que se contraponham as ameaças de abastecimento do antirretroviral Dolutegravir em 2023, bloqueando a compra de genéricos

Recomenda ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial que declare administrativamente a nulidade da patente PI0610030-9, referente ao Dolutegravir, reconhecendo que ela não preenche os requisitos mínimos de patenteabilidade e apresenta gravíssimos riscos para a sustentabilidade das políticas pú...

Ata da septuagésima sexta reunião ordinária 1995/1999

Aos dias seis e sete de maio de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA: O Sr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do CNS, deu como aberta a Reunião ...

Ata da septuagésima quinta reunião ordinária 1995/1999

Aos dias primeiro e dois de abril de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do ...

Ata da septuagésima segunda reunião ordinária 1995/1999

Aos dias quatro e cinco de dezembro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Gera...