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Moção de apoio nº 015, de 07 de novembro de 2013: manifestar apoio ao Projeto de Lei n° 7.495/2006 (origem PLS n° 270/2006), de autoria do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - PFL/BA, que regulamenta os §§ 4° e 5° do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Cria 5.365 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco) empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. Revoga a Lei n° 10.507, de 2002. Regulamenta a Constituição Federal de 1988

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Manifestar apoio ao Projeto de Lei n° 7.495/2006 (origem PLS n° 270/2006), de autoria do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - PFL/BA, que regulamenta os §§ 4° e 5° do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitu...
Salários e Benefícios/legislação & jurisprudência, Agentes Comunitários de Saúde/legislação & jurisprudência, Doenças Endêmicas/legislação & jurisprudência, Mobilidade Ocupacional
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Resumo executivo da ducentésima trigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aprovação da pauta da 235ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 234ª reunião ordinária do CNS....
Sistema Único de Saúde/organização & administração, Mobilidade Ocupacional, Financiamento da Assistência à Saúde, Insumos Farmacêuticos, Antineoplásicos, Acesso à Informação, Educação da População, Conselhos de Saúde/organização & administração
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Ata da sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde: período 1991/1995

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aos dias dois e três de outubro de hum mil novecentos e noventa e um, realizou-se a Sexta Reunião do Conselho Nacional de Saúde, período hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco. Na ausência do Presidente do Conselho Nacional de Saúde e de seu Substituto Legal, confo...
Planos de Pré-Pagamento em Saúde/normas, Agentes Comunitários de Saúde, Sistema Único de Saúde/economia, Mobilidade Ocupacional
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