Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, Governadores dos Estados e do Distrito Federal,
Secretários Estaduais de Saúde, Prefeitos Municipais e Secretários Municipais
de Saúde:
1) Que sejam implementadas medidas que garantam pelo menos 60%
da populaçÃ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde que, no âmbito de sua competência, assuma a coordenação nacional
da alocação dos recursos assistenciais existentes, incluindo leitos hospitalares
de propriedade de particulares, requisitando seu uso quando nece...
Recomenda ao Ministério da Saúde:
1. A revogação da Portaria nº 3588, de 21 de dezembro de 2017;
2. A publicação de portaria em substituição, que esteja de acordo com os
princÃpios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001,
de modo a reverter os retrocessos ...
Recomenda ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que providenciem a abertura imediata do Hospital Regional de Santa Maria e que todos os seus serviços e leitos sejam disponibilizados 100% para o SUS, contemplando as necessidades e demandas de saúde da população, de modo ...
Repudia a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo....
Vem a público repudiar a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo. Solidari...
Manifestar seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo....
Recomenda que seja incluÃdo o indicador de abertura de leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais no Pacto pela Vida....
Recomendação nº 028, de 10 de julho de 2008: Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que supervisionem a criação de novos leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais....
Recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da PolÃtica de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários ...
