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Recomendação CNS nº 005, de 17 de março de 2011: recomenda ao Conselho Federal de Medicina – CFM: a avaliação dos procedimentos médicos e éticos relacionados à prescrição de órteses e próteses

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Conselho Federal de Medicina – CFM a avaliação dos procedimentos médicos e éticos relacionados à prescrição de órteses e próteses. 2. Ao Ministério da Saúde - MS: a) tomar providências para instituir a notificação compulsória a reações adversas para órteses e próteses co...
Aparelhos Ortopédicos/normas, Próteses e Implantes/normas, Comitês Consultivos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Ata da ducentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aos dezesseis e dezessete dias mês de março de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS....
Prestação de Contas Financeiras em Saúde, Conselhos de Saúde/economia, Gastos Públicos com Saúde, Consulta Pública, Promoção da Saúde, Próteses e Implantes/normas, Tuberculose/prevenção & controle
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Recomendação nº 001, de 08 de fevereiro de 1996: recomenda à Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde que normatize a indicação, produção e adequação aos usuários das órteses e próteses utilizadas no SUS, e promova a organização dos serviços correspondentes

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda à Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde que normatize a indicação, produção e adequação aos usuários das órteses e próteses utilizadas no SUS, e promova a organização dos serviços correspondentes....
Aparelhos Ortopédicos/normas, Próteses e Implantes/normas, Sistema Único de Saúde, Pessoas com Deficiência, Assistência Integral à Saúde
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