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Recomendação nº 021, de 05 de julho de 2001: recomenda posicionar-se positivamente ao prosseguimento do processo de articulação intersetorial implementado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 309 de 08 de março de 2001, inclusive com o Congresso Nacional e outras instâncias de controle social

Recomenda: 1. Posicionar-se positivamente ao prosseguimento do processo de articulação intersetorial implementado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 309 de 08 de março de 2001, inclusive com o Congresso Nacional e outras instâncias de controle social; 2. À Secretaria Executiva do CN...

Ata da nonagésima sexta reunião ordinária do CNS
Minutes of the ninety-sixth ordinary meeting of the CNS

Aos cinco e seis dias de abril, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Nonagésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. Dr. Nelson Rodrigues dos Santos declarou aberta a reunião e apresentou aos Conselheiros as duas...

Resumo executivo da nonagésima sexta reunião ordinária do CNS

Aos cinco e seis dias de abril, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Nonagésima Sexta Reunião Ordinária do CNS....

Resumo executivo da 94ª reunião ordinária do CNS

Aos nove e dez dias de fevereiro de dois mil, às dez horas, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Nonagésima Quarta Reunião Ordinária do CNS....

Recomendação nº 009, de 07 de maio de 1998: recomenda ao Senhor Ministro da Saúde o encaminhamento de Aviso Ministerial ao Presidente da Câmara dos Deputados, propondo a rejeição da PEC 33-H/95

Recomenda ao Senhor Ministro da Saúde o encaminhamento de Aviso Ministerial ao Presidente da Câmara dos Deputados, propondo a rejeição da PEC 33-H/95....