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Recomendação CNS nº 016, de 13 de agosto de 2009: recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que acatem, integralmente, os termos da Recomendação nº 001/2009/PP/PRDF pelas razões expostas no referido documento

Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que acatem, integralmente, os termos da Recomendação nº 001/2009/PP/PRDF pelas razões expostas no referido documento....

Moção nº 001, de 09 de fevereiro de 2006: apoiar a ampliação dos recursos à saúde, resultado das emendas acatadas ou apresentadas pelo Relator Cláudio Cajado, em especial a transferência do Bolsa Família para o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, porém ratifica as ressalvas baseadas nos posicionamentos conceituados do que seja ações de saúde que exclui entre outros a Farmácia Popular do computo dos recursos à saúde segundo a Resolução CNS nº 322, de 08 de maio de 2003

Apoiar a ampliação dos recursos à saúde, resultado das emendas acatadas ou apresentadas pelo Relator Cláudio Cajado, em especial a transferência do Bolsa Família para o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, porém ratifica as ressalvas baseadas nos posicionamentos conceituados do que seja aç...

Ata da centésima trigésima terceira reunião ordinária do CNS

Aos seis e sete dias do mês agosto do ano de dois mil e três, no Auditório do Manhattan Plaza Hotel, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco “A”, Brasília – DF, realizouse a Centésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária do CNS. Por solicitação do Colegiado, a fala do Secretár...

Ata da trigésima nona reunião ordinária - 1991/1995

Nos dias trinta e um de agosto e primeiro de setembro de um mil novecentos e noventa e quatro, realizou-se a Trigésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e cinco. O Coordenador-Geral, Dr. Nelson de Carvalh...

Ata da trigésima sétima reunião ordinária - 1991/1995

Nos dias 06 e 07 de julho de um mil novecentos e noventa e quatro, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e cinco. O Exmo. Sr. M...