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Recomendação nº 036, de 9 de agosto de 2018: recomenda aos Deputados Federais e Senadores da República que toda e qualquer legislação alusiva a pesquisa envolvendo seres humanos respeite os princípios e pressupostos normativos do marco regulatório brasileiro, que tratam da proteção dos direitos e da segurança dos participantes de pesquisa, referendados pelo Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda aos Deputados Federais e Senadores da República que toda e qualquer legislação alusiva a pesquisa envolvendo seres humanos respeite os princípios e pressupostos normativos do marco regulatório brasileiro, que tratam da proteção dos direitos e da segurança dos participantes de pesquisa, ...
Comitês de Ética em Pesquisa/legislação & jurisprudência, 51727/legislação & jurisprudência, Protocolos Clínicos/normas, Experimentação Humana/normas, Armazenamento e Recuperação da Informação/legislação & jurisprudência, Materiais Biocompatíveis/normas
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Recomendação nº 011, de 12 de abril de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde, que reative a Câmara Técnica de Reumatologia, com atualização dos representantes e inclusão do Conselho Nacional de Saúde, com calendário sistemático de todas as reuniões previstas para o ano e apresentação de relatório trimestral

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério da Saúde, que: 1. Reative a Câmara Técnica de Reumatologia, com atualização dos representantes e inclusão do Conselho Nacional de Saúde, com calendário sistemático de todas as reuniões previstas para o ano e apresentação de relatório trimestral; 2. Implemente a Polí...
Doenças Reumáticas/tratamento farmacológico, Produtos Biológicos/uso terapêutico, Medicamentos Biossimilares/uso terapêutico, Protocolos Clínicos/normas, Comitês Consultivos, Intercambialidade de Medicamentos
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Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que promovam ações de conscientização sobre a Esclerose Múltipla, os seus sintomas, meios de diagnóstico e tratamento, principalmente durante o mês de maio

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que: 1. Promovam ações de conscientização sobre a Esclerose Múltipla, os seus sintomas, meios de diagnóstico e tratamento, principalmente durante o mês de maio; 2....
Esclerose Múltipla/diagnóstico, Promoção da Saúde, Protocolos Clínicos/normas
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Recomendação no 019, de 08 de outubro de 2015: recomenda ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais por meio do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e secretarias municipais, por meio do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a promoção de práticas não medicalizantes por profissionais e serviços de saúde, bem como recomenda a publicação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para prescrição de metilfenidato, de modo a prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais por meio do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e secretarias municipais, por meio do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a promoção de práticas não medicalizantes por profissionais e s...
Serviços Públicos de Saúde/normas, Protocolos Clínicos/normas, Metilfenidato/uso terapêutico, Uso Excessivo de Medicamentos Prescritos, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade/tratamento farmacológico
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Recomendação no 015, de 08 de outubro de 2015: recomenda ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais por meio do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e secretarias municipais, por meio do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a promoção de práticas não medicalizantes por profissionais e serviços de saúde, bem como recomenda a publicação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para prescrição de metilfenidato, de modo a prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais por meio do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e secretarias municipais, por meio do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a promoção de práticas não medicalizantes por profissionais e s...
Protocolos Clínicos/normas, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade/tratamento farmacológico, Uso Indevido de Medicamentos sob Prescrição, Metilfenidato/uso terapêutico
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