Recomendação nº 011 de 07 de outubro de 2016: recomenda ao Ministério Público Federal que interceda junto ao Poder Judiciário no sentido da propositura e adoção de medidas cabíveis que visem garantir a permanência das mães em situação de rua e/ou usuárias de álcool, crack/outras drogas junto de seus bebês sempre que possível, e se caso tenha necessidade de se promover a separação compulsória da mãe e bebê, que a mesma não ocorra sem antes esgotar todas as possibilidades de fortalecimento do vínculo familiar e sem considerar a proteção integral da mãe e do bebê juntos
Recomenda ao Ministério Público Federal que interceda junto ao Poder Judiciário no sentido da
propositura e adoção de medidas cabíveis que visem garantir a permanência das mães em situação de
rua e/ou usuárias de álcool, crack/outras drogas junto de seus bebês sempre que possível, e se caso...