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Recomendação nº 005, de 13 de abril de 2023: recomenda o arquivamento imediato da Proposta de Emenda à Constituição n° 10/2022 e indica outras ações.

Ao Ministério da Saúde que garanta aumento no repasse de recursos públicos para a Hemobrás, de modo a permitir melhoria na sua capacidade de processamento; que cumpra seu papel articulador entre as políticas públicas, em especial, da Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, para atender ...

Recomendação nº 66, de 08 de dezembro de 2017: recomenda ao Ministério da Saúde que viabilize com urgência, com a Hemobrás, as providências necessárias para a realização do empenho de despesa na ação acima citada até o final do exercício de 2017

Recomenda ao Ministério da Saúde que viabilize com urgência, com a Hemobrás, as providências necessárias para a realização do empenho de despesa na ação acima citada até o final do exercício de 2017; e ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Planejamento e ao Congresso Nacional que promov...

Ata da 87ª reunião ordinária do CNS

Aos nove e dez dias do mês de junho de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sétima Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Olympio Távora. APROVAÇÃO DE ATAS - Colocada em apreciação a ata da ...

Resumo executivo da 87ª reunião ordinária do CNS

Aos nove e dez dias do mês de junho de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sétima Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Olympio Távora....