Recomendação conjunta nº 001, de 04 de agosto de 2020: o CNS, CONANDA e CNDH recomendam medidas em sentido contrário à regulamentação do acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas (CTs), entre outras providências
Recomendam ao Ministério da Cidadania que não acate a regulamentação proposta pelo CONAD acerca do
acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas; e
Amplie o financiamento aos equipamentos e serviços do SUAS,
promotor de cuidado em liberdade e promoção de direitos humanos de
adolescentes...