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Recomendação nº 048, de 6 de outubro de 2017: recomenda ao Ministério da Saúde à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul; á Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; às Secretarias de Saúde e de Gestão e Modernização Administrativa de Santa Maria e à Universidade Federal de Santa Maria que renovem o Termo de Compromisso firmado em 2013, por igual período de cinco anos, e que, em conjunto com o Grupo Gestor do Cuidado às Vítimas da Boate Kiss

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, às Secretarias de Saúde e de Gestão e Modernização Administrativa de Santa Maria e à Universidade Federal de Santa Maria que renovem o Termo de Compromisso f...
Sobreviventes, Serviços de Saúde Mental/organização & administração, Vítimas de Desastres, Incêndios, Incidentes com Feridos em Massa/prevenção & controle, Continuidade da Assistência ao Paciente/organização & administração, Sistemas de Apoio Psicossocial
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Moção de repúdio nº 006, de 12 de abril de 2012: vem a público repudiar a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo. Solidariza-se com o Controle Social do Estado de São Paulo e em especial com a Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde que vem constantemente sendo desrespeitado pela política arbitrária do Estado de São Paulo que fere flagrantemente os princípios do SUS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Vem a público repudiar a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo. Solidari...
Hospitais Psiquiátricos/organização & administração, Número de Leitos em Hospital/estatística & dados numéricos, Saúde Mental/legislação & jurisprudência, Controle Social Formal, Transtornos Mentais/prevenção & controle, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Serviços de Saúde Mental/organização & administração, Sistemas de Apoio Psicossocial
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IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial: 27 de junho a 1 de julho de 2010

Brasil. Conselho Nacional de Saúde.
A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM­I) foi convocada por decreto presidencial em abril de 2010 e teve sua etapa nacional realizada em Brasília, entre os dias 27 de junho a 01 de julho de 2010. Mesmo com pouco tempo para sua organização, tendo em vista a amplitude d...
Saúde Mental, Serviços de Saúde Mental/organização & administração, Educação Continuada/organização & administração, Sistemas de Apoio Psicossocial, Promoção da Saúde, Previdência Social, 50207, Sistema Único de Saúde/organização & administração
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