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Ata da trecentésima quadragésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and forty-fifth ordinary meeting of the national health council - CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aos dezesseis e dezessete dias do mês de agosto de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Naci...
Comitês Consultivos, Colaboração Intersetorial, Uso de Medicamentos, Conferências de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Comitês de Ética em Pesquisa
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Recomendação nº 029, de 05 de julho de 2019: recomenda aos Senadores que compõem a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda aos Senadores que compõem a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal que não aprovem o PL nº 3.589/2019, que tramita nestas comissões, em decisão terminativa, em consonância com a recomendação da OMS, de que o uso ...
Medicamentos sem Prescrição/provisão & distribuição, 51727/legislação & jurisprudência, Uso de Medicamentos/legislação & jurisprudência
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Recomendação CNS nº 015, de 13 de agosto de 2009: recomenda aos deputados federais a rejeição do Projeto de Lei nº 2099/99, de autoria do Deputado Zaire Rezende

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda aos deputados federais a rejeição do Projeto de Lei nº 2.099/99, de autoria do Deputado Zaire Rezende....
Assistência Farmacêutica/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Sistema Único de Saúde, 51727/legislação & jurisprudência, Uso de Medicamentos
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