Recomenda
ao Supremo Tribunal Federal
que, pelos motivos aqui expostos, rejeite integralmente a tese do Marco Temporal.
Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Trigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2022....
A violência racial no Brasil segue estigmatizando e matando jovens pretos e pardos
no país. Infelizmente, o Estado, por
meio das forças policiais e negligência de políticas específicas, segue
sendo um dos principais responsáveis pelos danos causados a essas
populações. Para debater o tema
na per...
Manifestar repúdio à atuação violenta de extermínio da população negra e periférica
no Brasil, a exemplo do que ocorreu em Paraisópolis, promovida pelas forças policiais do
estado...
Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Saúde manifesta-se pelo fim imediato dos ataques ao povo árabe, instando o governo brasileiro, em geral, e o Ministério da Saúde, em particular, a intervir nos fóruns internacionais no sentido de expressar o apoio e a solidariedade ao povo palestino, rec...