Resultados: 5

Recomendação nº 20, de 30 de junho de 2022: recomenda medidas contrárias ao Marco Temporal e relativas à situação alimentar e nutricional dos povos indígenas brasileiros

Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que, pelos motivos aqui expostos, rejeite integralmente a tese do Marco Temporal. Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Trigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2022....

Moção de repúdio nº 004, de 03 de maio de 2022: manifesta repúdio às violências cometidas contra os povos Yanomami e Kaingang, especialmente os crimes sexuais e o feminicídio de suas jovens

Manifesta repúdio às violências cometidas contra os povos Yanomami e Kaingang, especialmente os crimes sexuais e o feminicídio de suas jovens....

Moção de repúdio nº 006, de 06 de dezembro de 2019: Manifestar repúdio à atuação violenta de extermínio da população negra e periférica no Brasil, a exemplo do que ocorreu em Paraisópolis, promovida pelas forças policiais do estado

Manifestar repúdio à atuação violenta de extermínio da população negra e periférica no Brasil, a exemplo do que ocorreu em Paraisópolis, promovida pelas forças policiais do estado...

Moção nº 009, 17 de julho de 2014: diante desse cenário, o Conselho Nacional de Saúde manifesta-se pelo fim imediato dos ataques ao povo árabe, instando o governo brasileiro, em geral, e o Ministério da Saúde, em particular, a intervir nos fóruns internacionais no sentido de expressar o apoio e a solidariedade ao povo palestino, reconhecendo o Estado Palestino como a maneira de honrar os direitos dos povos solicitar ao Conselho de Segurança da ONU que adote providências contra a agressão israelense; e apoiar o chamado da Sociedade de Ajuda Médica Palestina, associando-se ao fundo de ajuda e ao envio de força de trabalho e de saúde para a Faixa de Gaza tão logo seja possível

Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Saúde manifesta-se pelo fim imediato dos ataques ao povo árabe, instando o governo brasileiro, em geral, e o Ministério da Saúde, em particular, a intervir nos fóruns internacionais no sentido de expressar o apoio e a solidariedade ao povo palestino, rec...