Corte de orçamento em saúde nas mãos do STF
Revista Nacional de Saúde; 4 (5), 2017
Ano de publicação: 2017
Durante os meses de setembro e outubro de 2017, o orçamento da saúde do país esteve em pauta no Supremo Tribunal Federal. No dia 19 de outubro, os ministros do STF ouviram a defesa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que solicita a anulação da Emenda Constitucional 86/2015, responsável por cortes de investimentos em saúde. Do lado de fora, diversos manifestantes estiveram reunidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Apesar das intensas manifestações, a votação foi adiada para o dia 25, depois para o dia 26, porém, até a publicação desta revista, os ministros não conseguiram discutir se reduzir investimentos em saúde fere ou não a Constituição de 1988.