CNS debate orçamento e pacote fiscal do governo: as PEC’s 186, 187 e 188 foram os temais centrais do ponto discutido na reunião do CNS
Revista Nacional de Saúde; 4 (14), 2020
Ano de publicação: 2020
Os pontos críticos do Orçamento da União para o ano de 2020 e as Propostas de Emendas
Constitucionais (PEC’s) que estão em tramitação no Congresso Nacional foram os assuntos de batidos na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 5/12, em Brasília. Outro ponto que era motivo de dúvida das (os) conselheiras (os) nacionais de saúde estava relacionado a PEC 187 e o seu impacto no Fundo Nacional de Saúde (FNS). O assessor do Senado explicou que o FNS está fora da PEC 187, porém, outros fundos podem ser extintos com a aprovação da proposta.