Manual de orçamento e finanças públicas para Conselheiros de Saúde
Ano de publicação: 2014
O Manual do Orçamento e Finanças Públicas para
Conselheiros e Conselheiras de Saúde foi atualizado para ajudar
a fortalecer a ação do controle social no acompanhamento das
políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando
um cenário novo na saúde e garantindo mais democracia e acesso
aos brasileiros e brasileiras ao SUS.
As atualizações deste Manual são relacionadas à adequação
da legislação vigente, e para isso a Comissão Permanente de
Financiamento e Orçamento (Cofin), do Conselho Nacional de Saúde
(CNS), fez um processo coletivo de trabalho para melhor apresentar
os conceitos sobre orçamento e finanças públicas aos conselheiros e
conselheiras de todo Brasil.
Sabemos que assuntos ligados ao orçamento e finanças
públicas são, por natureza, de difícil entendimento ao público
e geralmente exigem atenção e explicações que facilitem a sua
compreensão. O Manual do Orçamento e Finanças Públicas é o
resultado do esforço, compromisso e a dedicação que o Conselho
Nacional de Saúde tem alcançado na busca de um processo de
educação permanente que qualifique e capacite todos os conselheiros
e conselheiras em todo país no exercício de seu papel diante das
políticas de saúde.
Para o Controle Social esta ferramenta oferecida a mais
de 100 mil conselheiros e conselheiras de saúde em todo território
Brasileiro poderá garantir mais avanços para o SUS. As Comissões de
Orçamentos dos conselhos estaduais e municipais de saúde estão
consolidadas, o que mostra o fortalecimento do sistema. Este Manual
é um instrumento para auxiliar nas ações de controle e fiscalização do
orçamento e finanças da saúde do povo brasileiro.